{"id":1589,"date":"2021-04-11T16:13:51","date_gmt":"2021-04-11T16:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/germanlingua.wpengine.com\/?page_id=1589"},"modified":"2026-05-29T11:08:25","modified_gmt":"2026-05-29T11:08:25","slug":"business-terms","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.bws-germanlingua.de\/pt\/business-terms\/","title":{"rendered":"Business Terms"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; admin_label=&#8221;imprint&#8221; module_id=&#8221;wrapper_01_imprint&#8221; module_class=&#8221;wrapper_01_imprint&#8221; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;imprint&#8221; module_id=&#8221;wrapper_02_imprint&#8221; module_class=&#8221;wrapper_02_imprint&#8221; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.16&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_text admin_label=&#8221;imprint&#8221; module_id=&#8221;wrapper_01_imprint&#8221; module_class=&#8221;wrapper_01_imprint&#8221; _builder_version=&#8221;4.27.4&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<h1>Termos comerciais<\/h1>\n<h5>1. Inscri\u00e7\u00e3o e pagamento das taxas do curso<\/h5>\n<p>As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o processadas por ordem de chegada, de acordo com o princ\u00edpio &#8220;primeiro a chegar, primeiro a ser atendido&#8221;.<\/p>\n<p>As taxas dos cursos baseiam-se na tabela de pre\u00e7os v\u00e1lida no momento da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todas as despesas banc\u00e1rias relacionadas ao pagamento s\u00e3o da responsabilidade do participante.<\/p>\n<p>O valor total do curso deve ser pago antes do in\u00edcio das aulas. Caso o pagamento n\u00e3o seja efetuado at\u00e9 a data de in\u00edcio do curso ou n\u00e3o possa ser comprovado atrav\u00e9s de um comprovante banc\u00e1rio, a BWS Germanlingua reserva-se o direito de rescindir imediatamente o contrato.<\/p>\n<p>No caso improv\u00e1vel de a BWS Germanlingua cancelar um curso, todos os pagamentos j\u00e1 efetuados ser\u00e3o integralmente reembolsados.<\/p>\n<p>Os direitos legais obrigat\u00f3rios do participante permanecem inalterados.<\/p>\n<h5><strong><\/strong><\/h5>\n<h5><strong>2. Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento<\/strong><\/h5>\n<h6><strong>Emiss\u00e3o de faturas e prazos de pagamento<\/strong><\/h6>\n<p>As faturas emitidas pela BWS Germanlingua s\u00e3o pag\u00e1veis em euros (EUR) e devem ser quitadas dentro do prazo indicado na fatura.<\/p>\n<p>Salvo acordo escrito em contr\u00e1rio:<\/p>\n<ul>\n<li>Um adiantamento n\u00e3o reembols\u00e1vel de EUR 200 \u00e9 devido imediatamente no momento da inscri\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O valor restante de todos os servi\u00e7os reservados deve ser pago, no m\u00e1ximo, 14 dias antes do in\u00edcio do curso.<\/li>\n<li>Para inscri\u00e7\u00f5es realizadas com menos de 14 dias de anteced\u00eancia ao in\u00edcio do curso, o valor total dever\u00e1 ser pago imediatamente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os participantes s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir que os pagamentos sejam recebidos integralmente e dentro dos prazos estabelecidos.<\/p>\n<p>Todas as taxas banc\u00e1rias, custos de transfer\u00eancia ou diferen\u00e7as cambiais s\u00e3o da responsabilidade do participante.<\/p>\n<h6><strong>M\u00e9todos de pagamento aceitos<\/strong><\/h6>\n<p>Os pagamentos podem ser efetuados por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cart\u00e3o de d\u00e9bito, pagamento em dinheiro ou outros m\u00e9todos de pagamento aceitos pela BWS Germanlingua no momento do pagamento.<\/p>\n<p>As instru\u00e7\u00f5es de pagamento e os dados banc\u00e1rios constam na fatura.<\/p>\n<h6><strong>Pagamentos em atraso ou pendentes<\/strong><\/h6>\n<p>Caso o pagamento n\u00e3o seja recebido dentro do prazo estabelecido, a BWS Germanlingua reserva-se o direito de:<\/p>\n<ul>\n<li>recusar a participa\u00e7\u00e3o nas aulas ou a utiliza\u00e7\u00e3o da acomoda\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>suspender servi\u00e7os em andamento at\u00e9 ao recebimento do pagamento;<\/li>\n<li>cancelar a reserva ou o contrato; e\/ou<\/li>\n<li>cobrar juros legais de mora, bem como taxas razo\u00e1veis de cobran\u00e7a ou recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, quando permitido por lei.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Certificados, comprovantes de participa\u00e7\u00e3o, cartas-convite ou outros documentos oficiais poder\u00e3o ser retidos at\u00e9 que todos os valores pendentes sejam integralmente pagos.<\/p>\n<h6><strong>Pagamento parcelado<\/strong><\/h6>\n<p>Acordos de pagamento parcelado devem ser formalizados por escrito com a BWS Germanlingua antes do in\u00edcio do curso.<\/p>\n<p>Caso uma parcela n\u00e3o seja paga dentro do prazo acordado, o valor restante poder\u00e1 tornar-se imediatamente exig\u00edvel.<\/p>\n<h6><strong>Reembolsos<\/strong><\/h6>\n<p>Os reembolsos aprovados ser\u00e3o normalmente processados dentro de 14 a 30 dias \u00fateis, utilizando o m\u00e9todo de pagamento original, sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n<p>A BWS Germanlingua n\u00e3o se responsabiliza por atrasos causados por bancos, prestadores de servi\u00e7os de pagamento ou sistemas internacionais de transfer\u00eancia.<\/p>\n<h6><strong>Estornos e disputas de pagamento<\/strong><\/h6>\n<p>Os participantes comprometem-se a entrar em contacto com a BWS Germanlingua antes de iniciar qualquer disputa de pagamento.<\/p>\n<p>Estornos injustificados ou pagamentos revertidos podem resultar em taxas administrativas, custos de cobran\u00e7a, suspens\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou cancelamento da reserva.<\/p>\n<h6><strong>Impostos<\/strong><\/h6>\n<p>Quaisquer impostos ou encargos legais aplic\u00e1veis ser\u00e3o inclu\u00eddos ou discriminados separadamente na fatura, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<h6><strong>Altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h6>\n<p>A BWS Germanlingua reserva-se o direito de alterar os seus procedimentos de pagamento, m\u00e9todos de pagamento aceitos e taxas administrativas a qualquer momento, desde que tais altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o afetem retroativamente reservas j\u00e1 confirmadas e estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h5><\/h5>\n<h5>3. Dep\u00f3sito de Seguran\u00e7a<\/h5>\n<p>Para a hospedagem em apartamentos compartilhados e est\u00fadios da escola, a BWS Germanlingua exige um dep\u00f3sito de seguran\u00e7a no valor de EUR 300.<\/p>\n<p>Salvo acordo por escrito em contr\u00e1rio, o dep\u00f3sito dever\u00e1 ser pago em dinheiro no primeiro dia de aula.<\/p>\n<p>O dep\u00f3sito destina-se a cobrir custos de reparos ou substitui\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e equipamentos danificados, chaves perdidas ou outros danos causados pelo descumprimento das regras de hospedagem.<\/p>\n<p>O dep\u00f3sito ser\u00e1 normalmente devolvido em dinheiro no \u00faltimo dia de aula, desde que n\u00e3o existam danos, itens em falta ou outras pend\u00eancias.<\/p>\n<h5><\/h5>\n<h5>4. Condi\u00e7\u00f5es de Hospedagem<\/h5>\n<p>As reservas de hospedagem baseiam-se, em regra, em chegada aos domingos e sa\u00edda aos s\u00e1bados.<\/p>\n<p>Di\u00e1rias adicionais podem ser reservadas mediante solicita\u00e7\u00e3o, sujeitas \u00e0 disponibilidade e cobran\u00e7a adicional.<\/p>\n<p>A hospedagem ser\u00e1 reservada para o per\u00edodo indicado na confirma\u00e7\u00e3o da reserva.<\/p>\n<p>Os participantes s\u00e3o respons\u00e1veis por informar a BWS Germanlingua com anteced\u00eancia sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es nas datas de chegada ou partida.<\/p>\n<p>Caso o participante deseje alterar sua hospedagem ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da reserva ou ap\u00f3s o in\u00edcio da estadia, a BWS Germanlingua poder\u00e1 cobrar uma taxa administrativa de EUR 50 por solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade e n\u00e3o podem ser garantidas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o in\u00edcio do per\u00edodo de hospedagem, n\u00e3o haver\u00e1 reembolso por cancelamentos, sa\u00eddas antecipadas, di\u00e1rias n\u00e3o utilizadas ou altera\u00e7\u00f5es solicitadas pelo participante.<\/p>\n<p>Os participantes devem cumprir todas as regras de hospedagem e conviv\u00eancia estabelecidas pela BWS Germanlingua ou pelo fornecedor da hospedagem.<\/p>\n<p>Essas regras ser\u00e3o entregues aos participantes para assinatura no dia da chegada.<\/p>\n<p>Infra\u00e7\u00f5es graves ou repetidas poder\u00e3o resultar no encerramento imediato da hospedagem, sem direito a reembolso.<\/p>\n<h5><\/h5>\n<h5>5. Cancelamento, Direito de Arrependimento e Altera\u00e7\u00f5es da Inscri\u00e7\u00e3o<\/h5>\n<p>Solicita\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o devem ser enviadas por escrito.<\/p>\n<p>Sempre que as altera\u00e7\u00f5es forem poss\u00edveis, a BWS Germanlingua poder\u00e1 cobrar uma taxa administrativa de EUR 50.<\/p>\n<p>Os consumidores t\u00eam o direito legal de exercer o direito de arrependimento no prazo de quatorze (14) dias ap\u00f3s a assinatura do contrato, sem necessidade de apresentar justificativa, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o europeia de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor aplic\u00e1vel e com as instru\u00e7\u00f5es separadas sobre o direito de arrependimento da BWS Germanlingua.<\/p>\n<p>Para exercer o direito de arrependimento, o participante dever\u00e1 informar a BWS Germanlingua por meio de uma declara\u00e7\u00e3o clara (por exemplo, por e-mail ou atrav\u00e9s do bot\u00e3o de cancelamento dispon\u00edvel no site).<\/p>\n<p>Caso o participante solicite expressamente que servi\u00e7os como aulas, intermedia\u00e7\u00e3o de hospedagem, emiss\u00e3o de cartas-convite, assessoria universit\u00e1ria, intermedia\u00e7\u00e3o de vagas de forma\u00e7\u00e3o profissional ou outros servi\u00e7os tenham in\u00edcio durante o prazo legal de arrependimento, a BWS Germanlingua ter\u00e1 o direito de iniciar a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os antes do t\u00e9rmino desse prazo.<\/p>\n<p>O participante reconhece que cartas-convite, processos de admiss\u00e3o universit\u00e1ria, processos de coloca\u00e7\u00e3o em programas de forma\u00e7\u00e3o profissional, reservas de hospedagem e determinados servi\u00e7os administrativos podem gerar custos imediatos e compromissos vinculativos junto a terceiros. Por esse motivo, os custos de servi\u00e7os j\u00e1 prestados, contratados ou processados poder\u00e3o ser total ou parcialmente retidos ou cobrados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo legal de arrependimento, aplicam-se as seguintes condi\u00e7\u00f5es de cancelamento:<\/p>\n<ul>\n<li>Mais de 30 dias antes da chegada: sem taxa de cancelamento; no entanto, o adiantamento de EUR 200 n\u00e3o \u00e9 reembols\u00e1vel.<\/li>\n<li>Entre 14 e 30 dias antes da chegada: taxa de cancelamento de EUR 200.<\/li>\n<li>13 dias ou menos antes da chegada: taxa de cancelamento de EUR 500.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As seguintes taxas n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o dos respectivos servi\u00e7os:<\/p>\n<ul>\n<li>o adiantamento de EUR 200;<\/li>\n<li>a taxa de EUR 80 para emiss\u00e3o da carta-convite;<\/li>\n<li>taxas de courier e servi\u00e7os relacionados a vistos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A taxa de assessoria universit\u00e1ria no valor de EUR 700 inclui apoio ao processo de candidatura e servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o para at\u00e9 tr\u00eas universidades.<\/p>\n<p>A taxa de intermedia\u00e7\u00e3o para programas de forma\u00e7\u00e3o profissional no valor de EUR 1.000 inclui apoio ao processo de candidatura e servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o para at\u00e9 tr\u00eas empresas ou institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ambas as taxas deixam de ser reembols\u00e1veis assim que o respectivo servi\u00e7o tiver sido iniciado, contratado ou quando um processo de candidatura junto a terceiros tiver sido iniciado.<\/p>\n<p>Caso o participante n\u00e3o seja aceito por nenhuma das universidades propostas, a BWS Germanlingua reembolsar\u00e1 EUR 200 da taxa de assessoria universit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Caso um pedido de visto seja oficialmente recusado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo universit\u00e1rio, a BWS Germanlingua reembolsar\u00e1 EUR 200.<\/p>\n<p>Caso o participante n\u00e3o seja aceito por nenhuma das empresas ou institui\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o propostas, a BWS Germanlingua reembolsar\u00e1 EUR 200 da taxa de intermedia\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<p>Caso um pedido de visto seja oficialmente recusado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo de intermedia\u00e7\u00e3o, a BWS Germanlingua reembolsar\u00e1 EUR 200.<\/p>\n<p>Caso o participante n\u00e3o compare\u00e7a, compare\u00e7a com atraso, participe apenas parcialmente ou abandone o curso ou a hospedagem ap\u00f3s o seu in\u00edcio, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer reembolso por servi\u00e7os n\u00e3o utilizados.<\/p>\n<p>Os direitos obrigat\u00f3rios dos consumidores previstos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel permanecem inalterados.<\/p>\n<p>Todos os cancelamentos devem ser efetuados por escrito.<\/p>\n<h5><\/h5>\n<h5>6. Seguro<\/h5>\n<p>As taxas do curso n\u00e3o incluem qualquer tipo de seguro.<\/p>\n<p>Recomendamos fortemente que os participantes contratem seu pr\u00f3prio seguro de sa\u00fade, seguro contra acidentes e seguro de responsabilidade civil antes do in\u00edcio do curso.<\/p>\n<p>A BWS Germanlingua poder\u00e1 auxiliar na contrata\u00e7\u00e3o de um seguro ap\u00f3s a chegada do participante.<\/p>\n<h5><\/h5>\n<h5>7. Faltas<\/h5>\n<p>Caso o participante n\u00e3o possa comparecer \u00e0s aulas devido a doen\u00e7a ou outras circunst\u00e2ncias, dever\u00e1 informar a BWS Germanlingua por telefone ou e-mail, especialmente em caso de aulas particulares ou aulas online.<\/p>\n<p>Para aulas particulares e aulas online, aplica-se um prazo de cancelamento de 24 horas. Caso o cancelamento seja comunicado com pelo menos 24 horas de anteced\u00eancia, a aula poder\u00e1 ser reagendada. Caso contr\u00e1rio, a aula perdida ser\u00e1 considerada utilizada.<\/p>\n<p>Aulas em grupo (incluindo cursos padr\u00e3o, intensivos, minigrupos, cursos noturnos ou reservas adicionais) que coincidam com feriados ou que sejam perdidas devido a doen\u00e7a ou circunst\u00e2ncias semelhantes n\u00e3o ser\u00e3o repostas nem reembolsadas.<\/p>\n<h6>N\u00famero de participantes \/ carga hor\u00e1ria<\/h6>\n<p>Caso um curso padr\u00e3o ou intensivo tenha menos de tr\u00eas participantes, a BWS Germanlingua reserva-se o direito de reduzir a carga hor\u00e1ria da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>Curso padr\u00e3o: de 20 para 15 aulas por semana;<\/li>\n<li>Curso intensivo: de 25 para 18 aulas por semana.<\/li>\n<\/ul>\n<h5><\/h5>\n<h5>8. Hor\u00e1rio das Aulas e Per\u00edodos de Fechamento<\/h5>\n<p>Durante a alta temporada, as aulas poder\u00e3o ocorrer no per\u00edodo da manh\u00e3 ou da tarde, dependendo do n\u00edvel do curso e da disponibilidade.<\/p>\n<p>A escola permanecer\u00e1 fechada nos feriados oficiais. As aulas perdidas devido a feriados n\u00e3o ser\u00e3o repostas nem reembolsadas.<\/p>\n<h5><\/h5>\n<h5>9. Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h5>\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o tratados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, incluindo o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD\/GDPR) da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser consultadas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<h5><\/h5>\n<h5>10. Responsabilidade<\/h5>\n<p>A BWS Germanlingua ser\u00e1 respons\u00e1vel apenas por danos causados de forma intencional ou por neglig\u00eancia grave, bem como em casos de les\u00e3o \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica ou \u00e0 sa\u00fade, ou quando a responsabilidade for exigida por lei.<\/p>\n<p>A BWS Germanlingua n\u00e3o se responsabiliza por eventos fora de seu controle razo\u00e1vel, incluindo casos de for\u00e7a maior.<\/p>\n<p>Os participantes s\u00e3o respons\u00e1veis pelos danos que causarem.<\/p>\n<p>As fam\u00edlias anfitri\u00e3s s\u00e3o terceiros independentes e n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios nem representantes da BWS Germanlingua. A BWS Germanlingua atua exclusivamente como intermedi\u00e1ria entre os estudantes e as fam\u00edlias anfitri\u00e3s.<\/p>\n<p>Consequentemente, a BWS Germanlingua n\u00e3o se responsabiliza por danos, perdas, conflitos, incidentes ou reclama\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0 hospedagem em fam\u00edlias anfitri\u00e3s, salvo quando causados intencionalmente ou por neglig\u00eancia grave da pr\u00f3pria BWS Germanlingua.<\/p>\n<p>No entanto, a BWS Germanlingua procurar\u00e1, dentro de suas possibilidades, auxiliar como intermedi\u00e1ria na resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel de conflitos ou problemas entre estudantes e fam\u00edlias anfitri\u00e3s.<\/p>\n<p>Os participantes devem cumprir as regras da escola e da hospedagem. Essas regras ser\u00e3o entregues no primeiro dia de aula.<\/p>\n<p>A BWS Germanlingua reserva-se o direito de excluir participantes das aulas ou do programa caso seu comportamento constitua uma viola\u00e7\u00e3o grave dessas regras. Nesses casos, n\u00e3o haver\u00e1 direito a reembolso por servi\u00e7os n\u00e3o utilizados.<\/p>\n<p>As op\u00e7\u00f5es de hospedagem s\u00e3o selecionadas com cuidado e de acordo com a disponibilidade. Solicita\u00e7\u00f5es especiais relacionadas \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da hospedagem ser\u00e3o consideradas sempre que poss\u00edvel, mas n\u00e3o podem ser garantidas.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h5>11. Procedimento para Reclama\u00e7\u00f5es<\/h5>\n<p>Os participantes que desejarem apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o devem informar a BWS Germanlingua o mais cedo poss\u00edvel, para que uma solu\u00e7\u00e3o adequada possa ser encontrada rapidamente.<\/p>\n<p>Reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s aulas, hospedagem ou outros servi\u00e7os devem ser inicialmente comunicadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da escola durante a estadia ou o per\u00edodo do curso.<\/p>\n<p>A BWS Germanlingua procurar\u00e1 resolver a quest\u00e3o de forma amig\u00e1vel e dentro de um prazo razo\u00e1vel.<\/p>\n<p>Caso a reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa ser resolvida durante a estadia, o participante poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o formal por escrito, por e-mail, no prazo de at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos servi\u00e7os contratados.<\/p>\n<p>A reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter o nome do participante, os dados da reserva e uma descri\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n<p>Os direitos legais obrigat\u00f3rios e demais recursos previstos em lei permanecem inalterados.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h5>12. Utiliza\u00e7\u00e3o de Fotos e V\u00eddeos para Fins Promocionais e de Marketing<\/h5>\n<p>A BWS Germanlingua poder\u00e1 tirar fotos ou gravar v\u00eddeos durante as aulas, eventos ou atividades de lazer, que poder\u00e3o ser utilizados para fins promocionais e de marketing, incluindo publica\u00e7\u00e3o no site, redes sociais, folhetos ou outros materiais publicit\u00e1rios.<\/p>\n<p>O consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o de fotos e v\u00eddeos \u00e9 volunt\u00e1rio e n\u00e3o constitui requisito para a participa\u00e7\u00e3o em cursos ou atividades.<\/p>\n<p>Os participantes poder\u00e3o revogar seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro, mediante comunica\u00e7\u00e3o por escrito enviada por e-mail \u00e0 BWS Germanlingua.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o recebimento da solicita\u00e7\u00e3o de revoga\u00e7\u00e3o, a BWS Germanlingua interromper\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o futura dos conte\u00fados em quest\u00e3o, na medida em que isso seja tecnicamente poss\u00edvel e razo\u00e1vel.<\/p>\n<p>Os direitos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados permanecem inalterados.<\/p>\n<h2><\/h2>\n<h5>13. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/h5>\n<p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais, bem como todas as rela\u00e7\u00f5es contratuais entre a BWS Germanlingua e o participante, ser\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federal da Alemanha, sem preju\u00edzo das normas obrigat\u00f3rias de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor do pa\u00eds de resid\u00eancia do participante, quando aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h5><\/h5>\n<h5>14. Cl\u00e1usula de Separabilidade<\/h5>\n<p>Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais seja considerada total ou parcialmente inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, a validade das demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e1 inalterada.<\/p>\n<h5><\/h5>\n<h5>15. Foro Competente<\/h5>\n<p>Na medida permitida por lei, o foro competente ser\u00e1 Munique, Alemanha.<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos comerciais 1. 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